A legislação ambiental vigente prevê uma série de requisitos e especificações técnicas para diversos tipos de atividades e empreendimentos. Logo, todos os empreendimentos devem estar seguros de que se encontram em conformidade perante o ordenamento jurídico vigente, a fim de evitar penalidades.

A Gaúcha Meio Ambiente oferece orientação e suporte tanto à checagem da situação legal da empresa quanto à adequação da mesma segundo a legislação ambiental.