Licenciamento Ambiental de Condomínios

Seja vertical ou horizontal, a construção de empreendimentos habitacionais causa impactos ambientais e urbanísticos, como desmatamento, movimentação de terra, poeira, ruídos e vibrações, alterações na mobilidade urbana, demanda por saneamento básico, geração de resíduos, contaminação de recursos hídricos, entre outros, dependendo do porte e da localização.

Quando se trata de um loteamento antigo, pode ser preciso licenciar a sua ampliação ou regularização.

Sem exceção, as propriedades precisam atender a sua função social que em alguns casos conflita com os interesses dos empreendedores.