Tradição do Pinheiro de Natal

O Pinheiro de Natal é uma tradição que surgiu com os egípcios, que no mês de dezembro, usavam galhos de pinheiros para enfeitar suas casa, simbolizando o triunfo da vida sobre a morte. Os romanos também enfeitavam suas casas com pinheiros homenageando o Deus da agricultura. Nessa época, religiosos enfeitavam árvores de carvalho com maçãs douradas para comemorar o solstício de Inverno (que ocorre no dia 23/12 no Hemisfério Norte). 

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Licenciamento Ambiental de Condomínios

Seja vertical ou horizontal, a construção de empreendimentos habitacionais causa impactos ambientais e urbanísticos, como desmatamento, movimentação de terra, poeira, ruídos e vibrações, alterações na mobilidade urbana, demanda por saneamento básico, geração de resíduos, contaminação de recursos hídricos, entre outros, dependendo do porte e da localização.

Quando se trata de um loteamento antigo, pode ser preciso licenciar a sua ampliação ou regularização.

Sem exceção, as propriedades precisam atender a sua função social que em alguns casos conflita com os interesses dos empreendedores.

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Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), por sua vez, advém do capítulo sobre a Política Urbana, artigo 182 da Constituição Federal, que deve ser executada pelo poder público municipal para ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e bem-estar dos habitantes. O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), foi previsto no Art. 4º, VI, da Lei 10.257/2001 – Estatuto das Cidades como um dos instrumentos da política urbana. A mesma lei deixou a cargo de lei municipal a definição de empreendimentos sujeitos ao EIV para obter licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento.

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