O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) tem como objetivo estabelecer os procedimentos necessários para o manejo e destinação ambientalmente adequada de resíduos como tijolos, bloco cerâmicos, concreto, solos, rochas, resinas, tintas, madeiras, compensados, argamassa, gesso, pavimento asfáltico, entre outros entulhos de obra. É obrigatório por lei, a elaboração de PGRCC para o licenciamento de construção Civil.